Insulinas que atualmente são fornecidas e financiadas por 11 Secretarias de Estado de Saúde, recebe da Conitec recomendação de não incorporação no SUS, médicos e pacientes podem se manifestar por meio de formulário online até essa quinta-feira, dia 17 de janeiro de 2019.

Após a incorporação das insulinas de ação rápida ano passado no SUS, agora a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC) abre consulta pública para avaliação dos análogos de ação lenta tanto para pacientes com diabetes tipo 1 como para pacientes com diabetes tipo 2.  As consultas públicas nº 80 e 81/2018 avalia a incorporação das insulinas glargina, detemir e degludeca. Até 17 de janeiro, pacientes, profissionais da saúde e demais interessados em participar poderão enviar suas contribuições para o órgão por meio de um formulário online.

Atualmente, pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2 têm acesso gratuito às insulinas NPH, de ação lenta e à regular, de ação rápida pelo SUS. Já aqueles que precisam dos análogos de insulina, somente os conseguem mediante mandado judicial ou protocolo administrativo nas secretarias de saúde municipal ou estadual, o que dificulta o amplo acesso, que é respaldado pela lei federal 11.347, de 2006.

CONITEC é contra a incorporação
De acordo com o relatório inicial, a Comissão não analisou “diferenças significativas em relação ao tratamento já existente no SUS para as doenças. Por isso, a recomendação inicial da CONITEC foi de não incorporação”.

Para  o farmacêutico Wesley Magno Ferreira especialista em farmácia clínica e responsável pela distribuição das insulinas análogas em Morrinhos, Goiás, o parecer do órgão utilizou como referência os estudos incluídos que, em sua opinião, foram insuficientes. “No relatório na íntegra, que está disponível para todos, infelizmente faltaram estudos que comprovem a superioridade clínica do análogo de insulina de ação lenta em relação à NPH na redução da glicemia”, destacou.

As insulinas análogas são produzidas a partir da insulina humana e consideradas as mais modernas para o tratamento do diabetes. Entre as vantagens destacadas em alguns estudos clínicos estão menos aplicações diárias e redução no risco de hipoglicemias noturnas, além de uma maior estabilidade glicêmica. “As insulinas análogas são inovadoras e apresentam uma resposta satisfatória no controle do diabetes. Além disso, ajudam a melhorar a adesão do paciente ao tratamento, já que há uma redução do número de aplicações de insulina ao longo do dia”, ressaltou o farmacêutico.

Conforme relatório técnico da Conitec, "atualmente 11  estados brasileiros fornecem a insulina glargina para pacientes  com DM1 da rede pública, são eles: Bahia, Espírito Santo, Minas  Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo,  Sergipe e o Distrito Federal". Essas secretarias, "utilizam protocolos clínicos que estabelecem os critérios de elegibilidade e monitoramento  do tratamento com as insulinas análogas bem semelhantes".

Com a recomendação de não incorporação, os pacientes com diabetes do tipo 1 e 2 atendidos nos protocolos estaduais, podem ter o fornecimento ameaçado, pois sem a aprovação no protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde, não ocorre o repasse dos recursos necessários para que esses 11 estados mantenham o fornecimento das insulinas análogas de ação rápida. Preocupação enviada pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais demandante da solicitação na Conitec.

Como participar
A consulta pública é aberta para participação de qualquer cidadão, no entanto, é importante o engajamento de familiares e pessoas diabetes, já que lidam diariamente com a doença e seus tratamentos. Como o parecer da CONITEC é contra a entrada deste tipo de insulina no SUS, aqueles que são a favor devem optar pela opção “desfavorável” em relação à posição da Comissão.

A participação é por meio do preenchimento de um dos dois, formulário via internet. A Conitec está recebendo contribuições para diabetes tipo 1 e 2 em formulários separados, por isso fique atento, confira o link correto para participação.

Formulário para participação da Sociedade Civil (pacientes):

Diabetes tipo 1: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=44557

Diabetes tipo 2: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=44557

Relatório da Sociedade Civil (pacientes):

Diabetes tipo 1: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2018/Sociedade/ReSoc136_INSULINAS_ANALOGAS_diabetes_tipoI.pdf

Diabetes tipo 2: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2018/Sociedade/ReSoc136_INSULINAS_ANALOGAS_diabetes_tipoI.pdf

Formulário para participação técnica (médicos, sociedades médicas, etc):

Diabetes tipo 1: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=44555

Diabetes tipo 2: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=44552

Relatório técnico (médicos, sociedades médicas, etc):

Diabetes tipo 1: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2018/Relatorio_InsulinasAnalogas_AcaoProlongada_DM1_CP81_2018.pdf

Diabetes tipo 2: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2018/Relatorio_InsulinasAnalogas_AcaoProlongada_DM2_CP80_2018.pdf